Justa causa indevida: quais medidas podem ser tomadas?
A demissão por justa causa é uma medida drástica e, muitas vezes, irreversível, que um empregador pode aplicar quando um empregado comete uma falta grave
Experiência e competência técnica para orientar o trabalhador em relação aos seus direitos garantidos por lei
Atuar com excelência em defesa dos direitos dos trabalhadores, defendendo a sua dignidade nas relações de trabalho estabelecidas com os empregadores, para evitar que sejam prejudicados pelo desrespeito e descumprimento do indicado pela legislação vigente.
Ser referência na orientação jurídica sobre temas ligados ao Direito do Trabalho, com alta qualidade técnica, atendimento humanizado e total respeito às necessidades dos nossos clientes, que devem ser preservadas em primeiro lugar.
Nosso trabalho é pautado na ética, comprometimento, responsabilidade e atualização constante a respeito da correta interpretação da legislação, com o objetivo de levar aos nossos clientes a busca pelas melhores estratégias para defender os seus interesses.
O escritório Carmo Sociedade Individual de Advocacia tem uma história pautada nas melhores práticas do Direito Trabalhista.
Com anos de experiência, nosso corpo técnico conta com advogados especialistas, dedicados exclusivamente a defender os nossos clientes dos abusos cometidos nas relações de trabalho firmadas com seus empregadores.
Utilizamos toda a nossa qualificação e conhecimento para buscar, dentro das estratégias possíveis, a máxima segurança dos direitos do trabalhador, que nos procura e deposita em nossa equipe a confiança e a esperança de ter a sua dignidade preservada.
Para nós, cada caso merece um tratamento individual, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. Oferecemos uma orientação detalhada com base na análise de cada situação, diferenciando as abordagens buscando a máxima eficácia na defesa dos direitos do trabalhador.
Nossa sede fica na cidade de Guarulhos, situada na região metropolitana de São Paulo. Entretanto, com o avanço da tecnologia, conseguimos oferecer um atendimento jurídico de qualidade além das fronteiras geográficas, em qualquer cidade do país.
Se você presta serviço de maneira não eventual, recebe salário por isso e obedece a uma hierarquia, você tem direito a formalizar o vínculo empregatício.
A empresa precisa comprovar a falta grave que motivou a demissão por justa causa. Do contrário, o processo pode ser revertido e você terá acesso aos direitos garantidos por lei.
Se o empregador descumprir o contrato de trabalho, você pode solicitar a rescisão indireta e se desligar da empresa com todos os direitos trabalhistas de uma demissão sem justa causa.
Gestantes e puérperas, vítimas de acidente de trabalho, dirigentes sindicais e membros da CIPA têm direito à estabilidade e só podem ser demitidos por justa causa.
Trabalhou além da sua jornada diária? Você tem direito a receber pelas horas extras, com todos os encargos correspondentes.
FGTS + multa de 40%, aviso prévio trabalhado ou indenizado, férias proporcionais + ⅓ e saldo de salário são alguns dos direitos que você tem quando é demitido sem justa causa.
Para as jornadas de trabalho que se estendem além das 22h, o adicional noturno é devido e não pode deixar de ser pago ao colaborador.
Quem trabalha exposto a agentes que podem causar danos à saúde e à vida, mesmo a longo prazo, tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, dependendo da situação.
Você merece um ambiente saudável e um tratamento respeitoso por parte dos seus colegas e superiores. O assédio no ambiente de trabalho pode abrir margem para um processo trabalhista onde você vai exigir os seus direitos na justiça.
Entre em contato com nossa equipe de especialistas e vamos buscar a melhor estratégia para defender os seus interesses como funcionário.
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