A rescisão indireta é um tipo de demissão que acontece quando o funcionário não aguenta mais as condições de trabalho impostas pelo empregador.
Sobretudo, esse modelo de rescisão é um trunfo legal disponível para todo o trabalhador.
Nesse cenário, o colaborador pode pedir o fim do contrato e ainda ter direito a uma indenização.
Aqui vamos abordar os principais motivos que podem levar à rescisão indireta e quais são os direitos do funcionário nesse caso.
Acompanhe o sumário:
- O que é uma rescisão indireta?
- Quais os motivos que podem levar a uma rescisão indireta?
- Quais são os direitos do colaborador em caso de rescisão indireta?
Ao final dessa leitura, você vai estar preparado para cobrar os seus direitos diante desse processo.
Boa leitura e aproveite!
O que é uma rescisão indireta?
A rescisão indireta tem se tornado cada vez mais comum entre os colaboradores que passam por reformulações no contrato de trabalho.
No entanto, muitas vezes, essa rescisão acaba sendo praticada de forma a prejudicar o funcionário.
Por isso, é importante que o colaborador saiba o que é, de fato, uma rescisão indireta, quais são seus direitos e os procedimentos necessários diante desse tipo de situação.
A boa notícia é que aqui você vai ficar por dentro de tudo isso!
Vamos lá?
Em síntese, a rescisão indireta é uma alteração nas condições do contrato de trabalho, estabelecido entre empregador e empregado, que leva ao mesmo resultado de uma rescisão contratual.
Na prática, ela ocorre quando as mudanças provocadas pelo empregador no contrato de trabalho são tão severas que inviabilizam a manutenção da relação empregatícia.
Em outras palavras, a rescisão indireta é uma espécie de demissão por justa causa, só que aplicada pelo trabalhador ao empregador.
Neste cenário, o empregado pode solicitar o desligamento quando a empresa comete erros ou atitudes graves recorrentemente que o forcem a pedir o encerramento do contrato.
Além desses, há outros motivos que podem acarretar nesse modelo de rescisão contratual.
A seguir, abordaremos os principais. Acompanhe!
Quais os motivos que podem levar a uma rescisão indireta?
Antes de tudo, é importante entender que não existe uma única razão para encerrar um contrato empregatício.
No local de trabalho, há muitos motivos pelos quais um funcionário pode ser demitido ou pedir demissão.
As razões mais comuns são devidas a um mau desempenho ou má conduta. Esses tipos de rescisões são terminações diretas e podem facilmente motivar o empregador a demitir o colaborador.
No entanto, existem também os motivos e necessidades que partem do próprio trabalhador ao se sentir lesado no ambiente de trabalho, os quais levam a uma rescisão indireta!
Um exemplo comum é quando o empregador dificulta, propositalmente, a vida do empregado sem realmente demiti-lo.
Dessa maneira, ele pode reduzir as horas ou reduzir as responsabilidades do colaborador para que não tenha outra escolha senão sair voluntariamente da empresa.
Infelizmente, as causas desse tipo de rescisão não acabam por aí!
Além disso, também é possível acontecer:
- Atrasos ou falta de pagamento salarial
- Mudanças drásticas no ambiente de trabalho
- Discriminação
- Rebaixamento de cargo
- Humilhações e Assédio Moral
- Não cumprimento das obrigações contratuais
Em todos esses casos, o primordial é que o colaborador saiba que tem direitos e que deve coletar o maior número de provas para apresentar à Justiça.
No próximo tópico, você vai ficar por dentro de quais são esses direitos!
Quais são os direitos do colaborador em caso de rescisão indireta?
Em caso de rescisão indireta, o colaborador terá direito a todas as verbas rescisórias definidas por lei e pelo regime da CLT.
Quer relembrar quais são elas? Confira abaixo:
- Saldo de salário (proporcional aos dias trabalhados desde o último pagamento)
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3
- 13° salário proporcional
- Direito ao saque dos valores depositados no FGTS, com acréscimo de 40% do total referente à indenização
- Guias para solicitação do seguro-desemprego
Vale mencionar que o empregado também tem direito à indenização integral pelo período de aviso prévio ou pagamento em substituição ao aviso prévio.
Caso a rescisão seja causada por uma redução por meio de fechamento ou fusão da empresa, então o empregado também deve requerer o direito a 100% de suas remunerações básicas e privilégios por um período não superior a três meses.
Mas, atenção!
Em caso de mudanças de local de trabalho, o empregador pode prolongar este período por mais dois meses se for possível demonstrar que existem dificuldades reais na transferência de um empregado para outro estabelecimento, o que lhe permitirá assegurar um emprego.
Conclusão
Agora que descobriu detalhes de como funciona a rescisão indireta de um contrato de trabalho e quais são os seus direitos legais diante disso.
Tenho certeza que você está pronto para enfrentar uma situação de abuso no emprego e saberá reivindicar na justiça seus benefícios legais.
Conte pra gente as suas experiências sobre esse assunto e, se ainda tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em solucioná-la.
Por hora, aqui foi possível entender:
- O que é uma rescisão indireta?
- Quais os motivos que podem levar a uma rescisão indireta?
- Quais são os direitos do colaborador em caso de rescisão indireta?
Não esqueça de contar com especialistas que estão preparados e disponíveis para te auxiliar nesses cenários.
Até a próxima!
