A rescisão do contrato de trabalho é uma situação que pode acontecer tanto por iniciativa do empregador quanto do trabalhador.
Em ambos os cenários, este é um momento delicado, que exige atenção para que os direitos de ambas as partes sejam respeitados. O cálculo da rescisão é um processo complexo e que deve ser feito com muito cuidado, levando em consideração diversas informações e documentações.
Por isso, é fundamental estar ciente dos procedimentos envolvidos nessa hora!
Não se preocupe!
Nesse post você vai compreender o passo a passo de como calcular corretamente suas verbas rescisórias, acompanhe este sumário:
- O que é e como funciona a rescisão do contrato de trabalho?
- O que devo saber para antes de realizar o cálculo de rescisão?
- Como realizar o cálculo de rescisão de um contrato?
Aproveite o conteúdo e boa leitura!
O que é e como funciona a rescisão do contrato de trabalho?
Como já vimos por aqui, a rescisão do contrato de trabalho é o processo pelo qual o vínculo empregatício entre um empregador e um trabalhador é encerrado.
Esse processo pode ocorrer por diversas razões, como demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho por prazo determinado, pedido de demissão do empregado, entre outras.
Em geral, existem algumas etapas básicas que devem ser seguidas para realizar uma rescisão:
- Comunicação: a parte que deseja rescindir o contrato deve comunicar à outra parte sua decisão, por meio de uma carta de demissão, por exemplo.
- Cálculo das verbas rescisórias: devem ser calculados os valores a serem pagos ao empregado, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, multa do FGTS, entre outros.
- Pagamento das verbas rescisórias: o empregador deve pagar as verbas rescisórias ao empregado em até 10 dias após a rescisão do contrato.
- Homologação: em alguns casos, é necessária a homologação da rescisão do contrato de trabalho pelo sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho.
- Entrega das guias e documentos: o empregador deve entregar ao trabalhador as guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, além de outros documentos necessários para o recebimento das verbas rescisórias.
É importante destacar que a rescisão do contrato de trabalho deve ser realizada de acordo com as leis trabalhistas e os acordos coletivos, para evitar possíveis questionamentos judiciais e garantir os direitos das partes envolvidas.
A seguir, vamos destacar outra informação que também é de suma importância para o bom andamento desse processo.
Acompanhe!
O que devo saber para antes de realizar o cálculo de rescisão?
Antes de realizar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, é importante ter algumas informações e documentos em mãos.
Aqui estão algumas coisas que você deve saber:
- Data de admissão: é importante saber a data em que o empregado foi admitido na empresa, pois isso afeta o cálculo de algumas verbas rescisórias.
- Data da rescisão: é necessário saber a data em que o contrato de trabalho foi rescindido, pois isso também afeta o cálculo de algumas verbas rescisórias.
- Salário: é essencial saber se houve ou não reajustes salariais durante o contrato de trabalho.
- Horas extras: é importante saber se o trabalhador fez horas extras durante o contrato de trabalho, pois isso afeta o cálculo da rescisão.
- Férias: é fundamental ter anotado o período que você tirou férias durante o contrato de trabalho, bem como o período aquisitivo e o período concessivo.
Além dessas informações, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado
- Contrato de trabalho
- Comprovantes de pagamento do salário e das horas extras
- Comprovantes de pagamento de férias e do 13º salário
- Extrato do FGTS
- Aviso prévio, se concedido
Com essas informações e documentos em mãos, você estará preparado para realizar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho de forma correta e precisa.
É sempre recomendável consultar um bom advogado trabalhista para ajudar e assegurar o processo de cálculo.
Como realizar o cálculo de rescisão de um contrato?
O cálculo da rescisão do contrato de trabalho pode ser um processo complexo, mas existem algumas etapas que podem ajudar a torná-lo mais fácil.
Aqui está uma breve explicação para você dar o primeiro passo:
- Calcule o saldo de salário: o saldo de salário é o valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Para calculá-lo, basta dividir o salário mensal por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês.
- Calcule as férias proporcionais: caso o empregado não tenha tirado todas as férias a que tinha direito, ele tem direito a receber as férias proporcionais na rescisão. Para calcular as férias proporcionais, basta dividir o número de dias de férias a que o empregado tem direito por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
- Calcule o 13º salário proporcional: o empregado tem direito a receber o 13º salário proporcional na rescisão, que é calculado dividindo-se o salário anual por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
- Calcule a multa do FGTS: caso o empregado tenha sido demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Para calcular a multa do FGTS, basta multiplicar o saldo do FGTS por 0,4.
- Calcule o aviso prévio, se houver: caso o empregador tenha concedido o aviso prévio, é preciso calcular o valor correspondente aos dias trabalhados no período do aviso prévio.
- Some todos os valores: some os valores calculados acima para obter o valor total da rescisão.
Lembre-se que esse é um cálculo básico e pode haver outras verbas rescisórias a serem consideradas, dependendo do caso. É importante consultar as leis trabalhistas e os acordos coletivos de trabalho para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Por esta razão, é sempre recomendável contar com a ajuda de um profissional especialista para que esse procedimento seja realizado da melhor maneira possível!
Combinado?
Conclusão
Com este post você conseguiu ter conhecimento dos principais cuidados a serem tomados na hora de realizar o cálculo de uma rescisão de contrato.
Aqui também ficou claro qual a importância de um advogado trabalhista antes e durante esse processo.
Com tudo que te apresentei hoje, você já pode tomar decisões mais assertivas quando chegar a hora.
Isso porque aqui foi possível descobrir:
- O que é e como funciona a rescisão do contrato de trabalho
- O que devo saber para antes de realizar o cálculo de rescisão
- Como realizar o cálculo de rescisão de um contrato
O próximo passo é procurar ajuda especializada.
Até a próxima!
