Gestante, você está prestes a embarcar em uma das jornadas mais emocionantes da sua vida: a maternidade.
No entanto, sabemos que a gravidez também traz consigo uma série de desafios, especialmente no que diz respeito aos seus direitos como trabalhadora.
É exatamente por isso que estamos aqui para te contar sobre a importância crucial de ter um advogado trabalhista ao seu lado na hora de requerer e garantir esses direitos tão importantes para você e seu bebê.
Acompanhe mais detalhes neste sumário:
- O que diz a lei trabalhista para a trabalhadora gestante?
- Onde buscar os direitos trabalhistas para profissionais gestantes?
- Qual a importância de ter apoio jurídico na hora de requerer seus direitos enquanto trabalhadora gestante?
Boa leitura!
O que diz a lei trabalhista para a trabalhadora gestante?
Os direitos trabalhistas são verdadeiros guardiões que zelam pela harmonia entre empresas e os seus colaboradores, estabelecendo uma base sólida de proteção e segurança através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mas, quando se trata da lei trabalhista voltada para gestantes, essa legislação desempenha um papel ainda mais importante, pois visa criar um ambiente confortável e seguro para as mulheres durante este período tão especial.
Nesse contexto, os direitos garantidos têm como objetivo principal a preservação do bem-estar da mãe e do bebê durante a gravidez, bem como nos preciosos primeiros meses de vida da criança.
Vale ressaltar que esses direitos se estendem mesmo durante o período de experiência, o que demonstra ainda mais o compromisso em proporcionar um amparo abrangente e consistente para as colaboradoras nesse período.
Dito isso, vamos rever alguns direitos importantes previstos na legislação trabalhista para essas mulheres. Vem comigo!
Estabilidade provisória
A partir do momento em que a gestação é confirmada, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa.
Esse valioso direito é garantido desde o início da gravidez até 120 dias após o parto.
A estabilidade provisória é estabelecida com o propósito de proteger a mãe e a criança, reconhecendo que a mulher enfrenta maiores dificuldades para encontrar um novo emprego após o nascimento do bebê.
E mais: se, por acaso, uma colaboradora grávida for desligada da empresa antes de saber da sua condição, ela tem o direito de ser readmitida quando comprovar que estava gestando antes da data do desligamento.
Mudança de função ou departamento
Quando a atividade desempenhada pela gestante ou lactante (mulher que está amamentando) apresenta riscos à sua saúde ou à saúde da criança, é assegurado o direito de solicitar a mudança de função ou a transferência de setor a qualquer momento.
Para fazer essa solicitação, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a necessidade dessa alteração.
Essa possibilidade de solicitar a mudança de função ou transferência de setor é especialmente importante em casos de ambientes de trabalho considerados insalubres, nos quais a segurança e a saúde da gestante ou lactante podem ser comprometidas.
Consultas e exames
Durante o período de gestação, é essencial que a mulher receba os cuidados necessários para garantir sua saúde e a do bebê.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhece essa importância e assegura à gestante o direito de se ausentar do ambiente de trabalho para realizar consultas e exames complementares e de rotina. Em geral, são garantidas no mínimo seis ausências para esse fim.
Essas consultas e exames são fundamentais para prevenir e identificar precocemente qualquer problema ou condição que possa afetar a gestante ou o bebê, permitindo a adoção de medidas preventivas e oportunas.
Licença-maternidade
Quando falamos em lei trabalhista para gestante, a licença-maternidade é o direito mais conhecido. Ele é assegurado no pós-parto e garante o afastamento remunerado das atividades de trabalho por um período mínimo de 120 dias.
Existem empresas que estendem o prazo de estabilidade para garantir o bem-estar das funcionárias e dos bebês, como é o caso das que compõem o Programa Empresa Cidadã, que concedem a licença-maternidade de 180 dias.
Vale mencionar que as servidoras públicas também têm direito ao afastamento de seis meses.
Ampliação de repouso
Após o término da licença-maternidade, caso a mulher se depare com alguma doença, ela tem o direito de solicitar a ampliação da licença em 15 dias, mediante a apresentação de um atestado médico.
Essa extensão visa garantir o tempo necessário para a recuperação da saúde.
No entanto, se, mesmo após esse período, a colaboradora não estiver em condições de retornar ao trabalho, é preciso abrir um pedido de auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Licença em caso de aborto espontâneo
Em casos de aborto espontâneo ocorridos antes da 23ª semana de gestação, a legislação prevê o direito ao afastamento de duas semanas.
Essa medida visa proporcionar um tempo adequado de recuperação física e emocional para a mulher que passou por essa situação dolorosa.
Além disso, as mulheres que dão à luz a um bebê natimorto também têm o direito ao afastamento previsto por lei. Essa medida busca amparar emocionalmente a mãe e permitir que ela tenha o tempo necessário para lidar com a perda e se recuperar tanto fisicamente quanto psicologicamente.
Direito à amamentação
É importante ressaltar que as mães têm o direito, assegurado por lei, de amamentar seus bebês mesmo durante o horário de trabalho.
Isso significa que, durante a jornada de trabalho, a mãe tem direito a dois períodos diários de 30 minutos cada para amamentar.
É válido destacar que, com a reforma trabalhista, esse intervalo para amamentação é mantido até o bebê completar seis meses de vida.
Vale lembrar que não basta conhecer todos esses direitos, também é preciso saber onde buscá-los.
A boa notícia é que o tópico a seguir vai solucionar essa dúvida para você!
Vamos lá?
Onde buscar os direitos trabalhistas para profissionais gestantes?
Já adianto que não é um bicho de sete cabeças encontrar esses direitos. Pode ficar aliviada! Você pode buscar essas informações em diferentes fontes.
Aqui estão algumas opções:
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): A CLT é a principal legislação trabalhista no Brasil e contém os direitos e obrigações tanto dos empregados quanto dos empregadores. É possível consultar a CLT para obter informações específicas sobre os direitos das gestantes.
- Sindicatos: Muitas categorias profissionais possuem sindicatos que representam os trabalhadores. Os sindicatos podem oferecer orientações específicas sobre os direitos trabalhistas das gestantes dentro de cada categoria.
- Advogados especializados em direito do trabalho: Consultar um advogado especializado em direito do trabalho pode ser uma excelente opção para obter aconselhamento personalizado e detalhado.
É importante lembrar que as leis trabalhistas estão em constante atualização, e é sempre bom verificar se há novas regulamentações ou alterações que possam afetar os direitos das gestantes.
A seguir descubra como o apoio jurídico é uma peça valiosa nesse cenário.
Vem comigo!
Qual a importância de ter apoio jurídico na hora de requerer seus direitos enquanto trabalhadora gestante?
Lidar com questões trabalhistas durante a gravidez pode ser um período desafiador, uma vez que você está focada em cuidar de sua saúde e do bem-estar do seu bebê em desenvolvimento.
Nesse momento crucial, contar com o apoio de um advogado experiente pode trazer uma sensação de tranquilidade e confiança, sabendo que você está tomando as medidas corretas para proteger seus direitos enquanto gestante.
Quando necessário, um advogado especializado estará ao seu lado para representá-la legalmente.
É possível iniciar negociações com seu empregador, buscando um acordo favorável que respeite seus direitos e necessidades durante a gravidez. Se a situação exigir medidas mais assertivas, eles estarão preparados para tomar ações legais em seu nome, visando garantir que seus direitos sejam devidamente respeitados.
Um advogado habilidoso irá auxiliá-la na coleta das evidências necessárias para fortalecer seu caso, preparar a documentação adequada e defender seus interesses de forma eficaz.
Nesse momento em que sua atenção está voltada para cuidar de si mesma e do bebê que está por vir, ter um advogado especializado ao seu lado permite que você se concentre em sua saúde e no bem-estar de sua família, sabendo que há alguém capacitado para proteger seus direitos e garantir um tratamento justo e igualitário no ambiente de trabalho.
Você merece esse suporte legal para enfrentar qualquer desafio que possa surgir, permitindo que você desfrute de uma gravidez tranquila e confiante.
Conclusão
Vamos recapitular? Através deste conteúdo, você obteve informações valiosas sobre a importância de contar com apoio jurídico para requerer seus direitos trabalhistas enquanto gestante.
Além disso, você descobriu o que diz a lei sobre esses direitos e onde buscá-los.
Tenho plena confiança de que, com todo o conhecimento compartilhado hoje, você estará mais preparada para reivindicar seus benefícios nesse momento tão especial.
Agora, você está munida de ferramentas poderosas para enfrentar essa situação da melhor forma possível.
Isso porque aqui foi possível descobrir:
- O que diz a lei trabalhista para a trabalhadora gestante
- Onde buscar os direitos trabalhistas para profissionais gestantes
- Qual a importância de ter apoio jurídico na hora de requerer seus direitos enquanto trabalhadora gestante
Até breve!
