Após a chegada do bebê e o término da estabilidade provisória no emprego, muitas mães se questionam sobre seus direitos trabalhistas.
É natural que, depois desse período, surjam dúvidas quanto às proteções legais e benefícios aos quais ainda podem ter direito.
Neste contexto, é importante entender que embora a estabilidade provisória tenha um prazo definido, existem outros direitos e garantias que continuam a ser aplicáveis às mulheres que acabaram de dar à luz
Acompanhe mais detalhes no sumário:
- Quais os direitos da mulher após a gravidez?
- Quais os direitos da mãe após a estabilidade provisória?
- O que fazer quando os direitos trabalhistas das gestantes são desrespeitados?
Boa leitura!
Quais os direitos da mulher após a gravidez?
Após o término da licença-maternidade, a mulher tem direito a uma estabilidade no emprego por um período de 30 dias.
Como já vimos por aqui, isso significa que a gestante não pode ser demitida sem justa causa nesse período, garantindo um retorno tranquilo ao trabalho e a continuidade da relação empregatícia.
Mas, não acaba aqui!
Vale salientar que as mamães também têm direito a licença maternidade, que pode ser ampliada para 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã.
Durante esse período, a trabalhadora recebe seu salário integralmente.
Essas medidas permitem que a mãe tenha um tempo adequado para se recuperar do parto e estabelecer vínculo com seu bebê.
E é seu direito usufruir disso!
Quais os direitos da mãe após a estabilidade provisória?
A estabilidade provisória é um período de 30 dias após a licença-maternidade durante o qual a gestante não pode ser demitida sem justa causa. Após o término desse período, geralmente, as trabalhadoras retornam à situação de emprego comum, sujeitas às mesmas condições que os demais empregados.
No entanto, é importante notar que, mesmo após o término da estabilidade provisória, as mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz continuam a usufruir de outros direitos relacionados à maternidade e à igualdade de gênero no trabalho.
Estes podem incluir:
- Direito à amamentação: Em muitos lugares, as mulheres têm o direito de amamentar seus bebês no local de trabalho e podem exigir tempo e espaço apropriados para fazê-lo.
- Proteção contra discriminação de gênero: As mulheres têm o direito de não serem discriminadas no local de trabalho com base em sua condição de gênero ou maternidade. Isso inclui proteção contra demissões injustas ou tratamento desigual devido à gravidez ou maternidade.
- Acesso a cuidados infantis: Algumas jurisdições podem exigir que os empregadores ofereçam opções de cuidados infantis acessíveis ou flexibilidade no trabalho para acomodar as necessidades das mães trabalhadoras.
- Flexibilidade no trabalho: As mães podem ter direito a opções de trabalho flexíveis, como horários reduzidos ou teletrabalho, para equilibrar suas responsabilidades familiares com suas obrigações profissionais.
- Igualdade salarial: As mulheres têm direito à igualdade salarial em comparação com colegas masculinos que desempenham funções semelhantes e têm a mesma experiência e qualificação.
Atenção!
É importante ter uma consultoria jurídica especializada te apoiando para que você possa obter informações detalhadas sobre os seus direitos.
Combinado?
O que fazer quando os direitos trabalhistas das gestantes são desrespeitados?
Primeiro, é essencial que a gestante esteja bem informada sobre seus direitos de acordo com as leis trabalhistas de seu país, abrangendo licença-maternidade, estabilidade provisória, proteção contra discriminação e outras proteções específicas para gestantes.
A próxima etapa envolve a documentação das violações. Manter registros detalhados de todas as situações em que os direitos foram desrespeitados, incluindo datas, horários, locais e nomes de pessoas envolvidas, é fundamental para comprovar o caso.
Além disso, a gestante deve tentar resolver a questão com seu empregador primeiro, através da comunicação direta com o supervisor, departamento de recursos humanos ou a pessoa responsável pela gestão de pessoal.
Essa conversa deve ser clara e respeitosa.
Caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória com o empregador, a gestante deve considerar entrar em contato com um advogado especializado em direitos trabalhistas para buscar assistência legal e, se necessário, iniciar um processo formal de queixa ou ação judicial para fazer valer seus direitos.
Conclusão
Com este artigo, você aprendeu quais os seus direito ao fim de um momento tão especial quanto a gestação.
Além disso, você se familiarizou com a forma como a legislação brasileira lida com essa questão específica.
Com o conhecimento compartilhado hoje, você estará mais bem preparada para buscar proteção quando necessário, entendendo os procedimentos e recursos disponíveis para garantir sua segurança e bem estar.
Isso porque aqui foi possível descobrir:
- Quais os direitos da grávida após a gravidez
- Quais os direitos da grávida após a estabilidade provisória
- O que fazer quando os direitos trabalhistas das gestantes são desrespeitados
Até breve!
