A gravidez é um momento de alegria e expectativa na vida de uma mulher, mas também pode trazer preocupações e desafios, especialmente quando não se está mais empregada.
Infelizmente, muitas gestantes enfrentam a angústia de serem demitidas durante esse período tão delicado e não sabem o que fazer nessa situação.
Porém, é essencial que toda trabalhadora grávida conheça os seus direitos para garantir sua proteção e a de seu bebê nesse momento tão especial.
Acompanhe mais detalhes no sumário:
- Quais os direitos da trabalhadora demitida grávida?
- O que fazer se descobrir a gravidez depois de ser demitida?
- O que devo fazer para alcançar meus direitos?
Boa leitura!
Quais os direitos da trabalhadora demitida grávida?
A estabilidade provisória é um importante direito assegurado às trabalhadoras grávidas no Brasil.
Essa garantia tem como objetivo proteger a gestante de uma possível demissão arbitrária ou sem justa causa durante um período sensível de sua vida, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Essa medida foi instituída para preservar a saúde da mãe e do bebê, proporcionando à gestante tranquilidade e estabilidade no ambiente de trabalho, permitindo que ela possa vivenciar essa fase especial de sua vida sem o receio de perder o emprego.
Além da estabilidade no emprego, a legislação também prevê o direito ao afastamento remunerado durante o período de licença-maternidade.
A empregada gestante tem o direito de se afastar das suas atividades laborais por um período determinado, que geralmente é de 120 dias, recebendo seu salário normalmente durante esse período. Esse direito visa permitir que a mãe possa dedicar-se aos cuidados com o recém-nascido, garantindo o bem-estar do bebê e auxiliando na sua formação nos primeiros meses de vida.
É importante ressaltar que qualquer ato discriminatório ou tentativa de demissão da gestante com base na gravidez é considerado ilegal e pode gerar consequências legais severas para o empregador.
Caso a empregada seja vítima de qualquer tipo de discriminação ou injustiça no ambiente de trabalho em decorrência da gestação, ela tem o direito de buscar amparo legal e acionar a justiça para garantir seus direitos e requerer as devidas indenizações.
Por isso, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa vivenciar a maternidade de forma tranquila, é importante conhecer bem seus direitos trabalhistas e estar ciente de todas as proteções legais disponíveis.
Continue lendo para saber mais sobre!
Vamos lá?
O que fazer se descobrir a gravidez depois de ser demitida?
A boa notícia é que existem dois caminhos nesse cenário!
Ou seja, você tem direito a duas opções para buscar seus direitos. Confira:
- Pedir a reintegração na empresa: Nesse cenário, é possível optar por requerer sua reintegração ao emprego. O empregador é obrigado a aceitar a reintegração e deve garantir o retorno ao cargo anterior.
Além disso, o empregador também é responsável por pagar todos os salários e benefícios relacionados ao período em que você, gestante, esteve afastada por culpa da dispensa irregular.
- Pedir apenas a indenização: Outra alternativa é solicitar, judicialmente, somente a indenização pela estabilidade garantida durante a gestação.
Vale ressaltar que o direito à estabilidade não pertence apenas à mãe, mas também à criança em formação no ventre materno. Assim, é admitida a possibilidade de a empregada pleitear na justiça apenas a indenização referente aos salários e demais benefícios que deixou de receber em virtude da dispensa indevida.
Em qualquer situação, é fundamental que você procure um advogado especializado em direito trabalhista para orientá-la adequadamente e assegurar que seus direitos sejam devidamente protegidos.
Combinado?
O que devo fazer para alcançar meus direitos?
Caso você tenha a intenção de ingressar com uma ação trabalhista para buscar a indenização decorrente da demissão durante a gravidez, é imprescindível contar com a assessoria de um advogado especializado em direito trabalhista.
Esse profissional desempenha um papel fundamental no processo, garantindo que seus direitos sejam adequadamente defendidos.
O primeiro passo será uma avaliação preliminar do caso pelo advogado.
Nessa etapa, ele examinará cuidadosamente a documentação pertinente, como a Carteira de Trabalho, para verificar informações relevantes sobre o vínculo empregatício, salários, e demais aspectos contratuais.
Além disso, o advogado também será analisado o ultrassom e outros documentos médicos para confirmar a gravidez e o período gestacional, comprovando que a demissão ocorreu durante esse período.
É essencial que o profissional esteja a par dos fatos que ensejaram a demissão para construir uma argumentação sólida em prol dos seus direitos.
E assim identificar se a demissão foi efetuada em decorrência da gravidez ou se há indícios de que a empresa agiu de forma discriminatória e ilegal.
Caso haja provas de que a dispensa foi motivada pela gestação, a evocê terá ainda mais embasamento para ir atrás dos seus direitos na justiça.
Durante todo o processo, o advogado será responsável por orientar a empregada gestante sobre os procedimentos legais, os prazos a serem seguidos e as melhores estratégias para o sucesso da ação. Ele preparará a petição inicial, reunindo todas as provas e argumentos necessários para embasar o pedido de indenização.
É importante ressaltar que a contratação de um advogado especializado é crucial para aumentar as chances de êxito na ação trabalhista. A legislação trabalhista é complexa, e somente um profissional com conhecimento e experiência nessa área poderá assegurar que seus direitos sejam plenamente defendidos.
Portanto, ao enfrentar a situação de demissão durante a gravidez e almejar buscar a indenização, é fundamental buscar a representação de um advogado competente e dedicado a garantir a justiça e a proteção dos seus direitos trabalhistas como empregada gestante.
Conclusão
Vamos relembrar? Com este conteúdo, você finalmente descobriu que fazer após descobrir uma gravidez em um momento de demissão.
Além disso, você descobriu como a legislação brasileira se posiciona nesse tipo de situação.
Com todo o conhecimento compartilhado hoje, você vai estar mais preparada para prevenir qualquer ato discriminatório da empresa ou empregador.
Isso porque aqui foi possível descobrir:
- Quais os direitos da trabalhadora demitida grávida
- O que fazer se descobrir a gravidez depois de ser demitida
- O que devo fazer para alcançar meus direitos
Até breve!
