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A demissão por justa causa é uma medida drástica e, muitas vezes, irreversível, que um empregador pode aplicar quando um empregado comete uma falta grave no ambiente de trabalho.  No entanto, há casos em que essa decisão é tomada de forma indevida, seja por falta de fundamentação legal, inadequação das provas apresentadas ou erro na …

Justa causa indevida: quais medidas podem ser tomadas? Leia mais »

Ser uma gestante e enfrentar uma demissão com justa causa é uma situação extremamente delicada e desafiadora para qualquer mulher.  A notícia da perda do emprego em um momento tão importante da vida pode ser avassaladora, gerando dúvidas, ansiedade e incertezas sobre os próximos passos a tomar.  Nesse contexto, é fundamental compreender seus direitos, as …

Sou gestante e fui demitida com justa causa:  o que fazer? Leia mais »

No cenário competitivo e dinâmico do mercado de trabalho, a demissão por justa causa do patrão pode ser uma situação desafiadora e desestabilizadora para qualquer profissional.  Quando um empregador toma a decisão de rescindir um contrato de trabalho sob a justa causa, isso implica que o empregado cometeu uma infração grave, que pode ter sérias …

Justa causa do Patrão: entenda o que é e previna-se! Leia mais »

Após a chegada do bebê e o término da estabilidade provisória no emprego, muitas mães se questionam sobre seus direitos trabalhistas.  É natural que, depois desse período, surjam dúvidas quanto às proteções legais e benefícios aos quais ainda podem ter direito.  Neste contexto, é importante entender que embora a estabilidade provisória tenha um prazo definido, …

Já tive o bebê e não estou mais na estabilidade. Tenho algum Direito? Leia mais »

Ser demitida durante a gravidez é uma situação angustiante e injusta que pode trazer preocupações financeiras adicionais para a futura mãe.  Diante desse cenário, muitas pessoas se questionam: ‘Fui demitida grávida: qual é o valor da indenização?’  Esta questão levanta preocupações legítimas sobre os direitos e compensações disponíveis para as trabalhadoras grávidas que enfrentam uma …

Fui demitida grávida: qual é o valor da indenização? Leia mais »

Uma dúvida comum entre as beneficiárias do salário-maternidade é em relação ao momento em que receberão a primeira parcela do benefício, essencial para auxiliar nas despesas iniciais com a maternidade.  É importante destacar que o prazo para o recebimento da primeira parcela pode variar dependendo da legislação trabalhista do país. Acompanhe o sumário:  Boa leitura!  …

Salário-maternidade aprovado: quando recebo a primeira parcela? Leia mais »

A rescisão indireta de um contrato empregatício é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e visa proteger os direitos dos trabalhadores em situações em que o empregador não cumpre com suas obrigações legais e contratuais.  Nesse contexto, é importante que o trabalhador busque apoio jurídico para orientação sobre seus direitos e as medidas …

Quando contratar um advogado para rescisão indireta? Leia mais »

O tema da rescisão indireta é de extrema importância no campo do direito do trabalho, uma vez que se trata de uma das formas de encerrar um contrato de trabalho motivada por uma falta grave cometida pelo empregador.  Diferentemente da dispensa por justa causa, a rescisão indireta é uma iniciativa do empregado, que decide rescindir …

Quais motivos podem justificar a rescisão indireta? Leia mais »

A rescisão indireta é um tipo de demissão que acontece quando o funcionário não aguenta mais as condições de trabalho impostas pelo empregador.  Sobretudo, esse modelo de rescisão é um trunfo legal disponível para todo o trabalhador.  Nesse cenário, o colaborador pode pedir o fim do contrato e ainda ter direito a uma indenização. Aqui …

Rescisão indireta: descubra quais são seus direitos, colaborador! Leia mais »